Proposta de orçamento de 2011 prevê 19,6 mil vagas via concursos – Celso Jacob – Deputado Federal 1508

A proposta orçamentária de 2011, enviada ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto, prevê 19.672 vagas para serem preenchidas por concurso público no próximo ano, no âmbito do Poder Executivo Federal. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento.

Esse número faz parte das até 25.334 vagas previstas para admissão e contratação em 2011, que se referem a cargos já existentes e novos, incluindo efetivos e comissionados, informou o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a diferença entre as 19.672 vagas e o total de 25,3 mil vagas é resultado da reserva de provimento de 3.346 vagas ainda não criadas, de 2.121 cargos e funções comissionados com criação prevista em projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, e 195 vagas destinadas para provimento de militares da Aeronáutica.

Das 19,6 mil vagas para concurso público, constam 1.689 vagas de concursos em andamento, 11.712 vagas para novos concursos, 2.651 vagas para substituição de terceirizados e 3.620 novos cargos dependentes de aprovação de PLs no Congresso Nacional.

Despesa
A estimativa de despesa, na hipótese de todos os ingressos ocorrerem em 2011, é de R$ 1,23 bilhão. Se for considerado o dado anualizado, esse valor passa para R$ 2,18 bilhões ao ano.

De acordo com o secretário de Gestão, Tiago Falcão, a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias por ano no Poder Executivo Federal.

Redução
O secretário afirma que o total de vagas projetado para admissão no próximo ano no Poder Executivo, de até 25,3 mil, é proporcionalmente menor que os dos demais Poderes em razão do universo de 561.349 servidores no Executivo (posição abril/2010) e é 46,5% menor que o estimado no Anexo V de 2010, de até 47,3 mil.

Para Falcão, essa redução se explica pela desaceleração no ritmo de demandas para o Setorial Educação e para a substituição de terceirizados, que já alcançaram o ápice nos anos de 2008, 2009 e 2010.

“O ciclo de expansão projetado para o MEC deverá ser concluído em 2012 e o processo de substituição de terceirizados já conta com 9,8 mil vagas autorizadas na administração direta e indireta que correspondem à substituição de 10,7 mil postos de trabalho”, diz o secretário. Por conta desses fatores, no entendimento de Tiago Falcão, a oferta de vagas para a administração pública federal volta aos patamares anteriores a 2008, de 20 mil autorizações/ano.

Além dos provimentos para o próximo ano, o Anexo V do PLOA 2011 estima para o Executivo a criação de até 24.605 cargos efetivos e comissionados. Entretanto, a previsão de provimento não se limita a 2011. Esse total abrange 11.110 cargos civis e 13.495 vagas para a Aeronáutica, cujo provimento se dará nos próximos 20 anos.

Fonte: G1

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